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Arbitragem e Mediação

A qualificação de nossos profissionais fez do nosso escritório uma instituição de nome na arbitragem de conflitos, onde os advogados podem contribuir também com a apresentação de soluções alternativas para a resolução de disputas legais, evitando-se, em muitos casos, a necessidade de instauração de processos judiciais. Com experiência na participação de arbitragens, seja como advogados de uma das partes ou acompanhamento em procedimentos de arbitragem no Brasil, podemos auxiliar na instituição de procedimentos de mediação e arbitragem, elaboração de contratos com cláusula de eleição de arbitragem para a solução de dúvidas e conflitos, acompanhamento e instrução de procedimentos arbitrais, análise de decisões arbitrais e avaliação de possibilidade de revogação ou anulação das mesmas, bem como a utilização do procedimento arbitral como mecanismo de solução de litígios trabalhistas.

Civil

Nosso escritório tem presença nas situações regulamentadas pelo Direito Civil. Desempenhando trabalhos consultivos e contenciosos, ao longo dos anos nos foi permitido acumular conhecimento, experiência e bons resultados em questões envolvendo compra e venda, doações, mútuo, permutas, dação em pagamento, disputas envolvendo propriedade, posse, domínio, usufruto, ações demarcatórias e de divisão, constituição e extinção de condomínio, arrendamento, responsabilidade civil contratual e extracontratual, garantias creditórias (penhor, aval, hipoteca, etc.).

Compliance

A busca pela transparência e adequação às leis deve ser preocupação de todos. É necessário que se compreenda todas as fases e processos dentro de uma empresa para que todos estejam com o mesmo foco e objetivo. A avaliação da atividade empresarial, adequação a políticas antifraude, bem como a verificação de condutas impróprias são pontos de ataque na implementação de uma cultura de compliance em que a Rabello & Pereira Advogados tem expertise na condução. Temos experiência na adequação de condutas de conselhos de administração de empresas, como também na avaliação de condutas de executivos que ajudam na tomada de decisões seguras.

Consumidor

A Rabello & Pereira Advogados possui ampla experiência na área afeta as relações de consumo com reconhecida atuação na representação de bancos, instituições financeiras e empresas em geral, tanto na parte de consultoria, quanto no contencioso. Os serviços prestados pelo escritório compreendem a representação das empresas nas ações que figuram como rés, oferecendo: Orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores. Aconselhamento no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa.

Cooperativismo

O cooperativismo é um dos setores mais pujantes da economia atual. Vários de nossos clientes cooperativas vem crescendo exponencialmente, mesmo num cenário econômico desfavorável. A Rabello & Pereira Advogados é um dos poucos escritórios no Brasil que possuem a expertise na atuação deste segmento econômico tão representativo. Desde o auxílio na sua constituição, passando por todo processo assemblear, assessoramento dos conselhos diretivos até as demandas mais corriqueiras são conduzidos por esta banca com muita segurança. Entender as peculiaridades das Cooperativas e não as tratar como empresas comuns é parte do diferencial no nosso atendimento. A definição do ato cooperativo, assim como outras questões são objeto de estudo por nossos profissionais mais competentes.

Empresarial

A Rabello & Pereira Advogados tem destaque na atuação do Direito Empresarial, orientando os empresários na condução dos seus negócios, desde a constituição da empresa, o melhor enquadramento jurídico, os meios de integralização do capital social, a responsabilidade de cada sócio, bem como a possibilidade de seu afastamento ou até mesmo exclusão, entre tantos outros assuntos inerentes a este ramo do Direito. De acordo com a legislação em vigor cada espécie de sociedade adequa-se a regras próprias, de acordo com a atividade econômica a ser desenvolvida. Esta banca conta com profissionais altamente preparados para indicar ao cliente a melhor opção para se formalizar uma sociedade, seja de pessoas ou de capital. Do mesmo modo, atuamos em aquisições, fusões, incorporações e cisões.

Recuperação de Crédito

A Rabello & Pereira Advogados possui ampla experiência nesta área de Direito, com reconhecida atuação na representação de bancos e outras instituições financeiras, tanto na parte de consultoria, quanto no contencioso. Pelos longos anos que vem desenvolvendo suas atividades neste mercado, esta banca construiu uma sólida equipe que atua em várias frentes, com a utilização de software desenvolvido e customizável especialmente para o atendimento das demandas de seus clientes. Com um Business Intelligence afinado, a gestão processual é destaque desta banca. O núcleo de ações especiais e a célula de Inteligência, aliados a equipe de localizadores e investigadores que assessoram os trabalhos, são diferenciais que validam a alta performance desta banca na recuperação de créditos.

Sindical

Prestamos assessoria na Área do Direito Sindical, auxiliando os setores empresariais e de categorias de servidores públicos interessados na formação, instrumentalização jurídica e institucional de entidades sindicais, de forma que elas tenham uma estrutura organizacional, bem como decisória consistente. Neste sentido, fazemos um assessoramento jurídico completo na constituição de novas entidades sindicais, desde a sua criação até o seu pleno funcionamento, passando pelo registro e elaboração de documentos e Estatutos Sociais. Assessoria jurídica institucional, que consiste na participação ativa de advogados nas reuniões de Diretoria, Assembleias Gerais e demais deliberações do Sindicato, bem como elaboração de documentos administrativos. Defesas administrativas e judiciais, inclusive em Dissídios Coletivos de Trabalho, bem como patrocinando a propositura de ações judiciais coletivas em benefício da categoria econômica representada.

Trabalhista

A Rabello & Pereira Advogados atua na representação de clientes e assistência a empresas e sindicatos patronais em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos. Possui vasta experiência no acompanhamento da elaboração de PPRA/LTCAT/PCMSO/PPO/PPP, e demais exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Adequação de softwares de folha de pagamento e similares junto às normas de exigência do MTE. Acompanhamento de fiscalizações do MTE e MPT; instalação de procedimentos internos e controles de integração, visando à prevenção do contencioso trabalhista; assessoramento junto às empresas certificadoras do sistema ISO. Migração e Fusão de empresas, bem como análise de passivo trabalhista; acompanhamento de colaboradores nas questões previdenciárias (concessão e revisão de benefícios) de interesse do empregador; assessoramento a empresas e/ou grupo de colaboradores para composição de fundos de previdência privada (regimes próprios) e/ou complementar.