Para sua Empresa

conheça mais sobre nossos serviços

Agronegócio

O agronegócio representa uma importante peça da economia nacional, e por este motivo merece atenção especial quando se trata de suas ramificações jurídicas. Pensando nisso, A Rabello & Pereira Advogados se especializou também nesta área e se mostra capaz de representar os seus clientes em uma série de necessidades vividas no dia a dia do trabalho no campo. Nossa equipe está preparada para acompanhar o produtor, seja pessoa física ou jurídica, em tudo quanto relacionado ao direito rural. Questões afetas a este setor como a tributação, o planejamento sucessório, a relação trabalhista, também são pontos fortes desta banca de advocacia.

Ambiental

Consultoria em legislação ambiental e assessoria na obtenção de licenças e na gestão de pleitos junto a agências e outros órgãos governamentais de proteção ao meio ambiente. Assessoramento na estruturação e na implementação de projetos potencialmente poluidores. Verificação da conformidade ambiental de empresas, inclusive nos processos de auditoria jurídica e enquadramento de suas atividades na legislação ambiental. Análise da responsabilidade ambiental em suas três esferas – cível, administrativa e criminal – de acordo com a atividade da empresa; Atuação contenciosa com apresentação de defesas administrativas e judiciais em todo o arco da matéria ambiental. Orientação aos clientes na avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais no transporte de cargas perigosas, na destinação final de resíduos, no tratamento de questões de saneamento básico e na modelagem de projetos voltados ao mercado de carbono e à conservação e utilização sustentável da biodiversidade.

Arbitragem e Medição

A qualificação de nossos profissionais fez do nosso escritório uma instituição de nome na arbitragem de conflitos, onde os advogados podem contribuir também com a apresentação de soluções alternativas para a resolução de disputas legais, evitando-se, em muitos casos, a necessidade de instauração de processos judiciais. Com experiência na participação de arbitragens, seja como advogados de uma das partes ou acompanhamento em procedimentos de arbitragem no Brasil, podemos auxiliar na instituição de procedimentos de mediação e arbitragem, elaboração de contratos com cláusula de eleição de arbitragem para a solução de dúvidas e conflitos, acompanhamento e instrução de procedimentos arbitrais, análise de decisões arbitrais e avaliação de possibilidade de revogação ou anulação das mesmas, bem como a utilização do procedimento arbitral como mecanismo de solução de litígios trabalhistas.

Civil

Nosso escritório tem presença nas situações regulamentadas pelo Direito Civil. Desempenhando trabalhos consultivos e contenciosos, ao longo dos anos nos foi permitido acumular conhecimento, experiência e bons resultados em questões envolvendo compra e venda, doações, mútuo, permutas, dação em pagamento, disputas envolvendo propriedade, posse, domínio, usufruto, ações demarcatórias e de divisão, constituição e extinção de condomínio, arrendamento, responsabilidade civil contratual e extracontratual, garantias creditórias (penhor, aval, hipoteca, etc.).

Compliance

A busca pela transparência e adequação às leis deve ser preocupação de todos. É necessário que se compreenda todas as fases e processos dentro de uma empresa para que todos estejam com o mesmo foco e objetivo. A avaliação da atividade empresarial, adequação a políticas antifraude, bem como a verificação de condutas impróprias são pontos de ataque na implementação de uma cultura de compliance em que a Rabello & Pereira Advogados tem expertise na condução. Temos experiência na adequação de condutas de conselhos de administração de empresas, como também na avaliação de condutas de executivos que ajudam na tomada de decisões seguras.

Constitucional

A Rabello & Pereira Advogados dispõe de reconhecida competência em várias disciplinas, tendo acumulado vasta experiência em diversas ações e recursos perante o Supremo Tribunal Federal, Tribunais Superiores e Tribunais Estaduais, debatendo acerca de variadas questões, inclusive de repercussão geral. Discussões a respeito da entrada no ordenamento jurídico de regras advindas de tratados internacionais, principalmente as que dizem respeito ao sistema tributário. Também, atua em processos que envolvem o controle de constitucionalidade das normas jurídicas, entre tantos outros assuntos afetos à Constituição Federal. Patrocinamos diversos processos de homologação de sentença estrangeira perante o Superior Tribunal de Justiça.

Consumidor

A Rabello & Pereira Advogados possui ampla experiência na área afeta as relações de consumo com reconhecida atuação na representação de bancos, instituições financeiras e empresas em geral, tanto na parte de consultoria, quanto no contencioso. Os serviços prestados pelo escritório compreendem a representação das empresas nas ações que figuram como rés, oferecendo: Orientação em questões específicas levadas ao conhecimento dos órgãos encarregados da proteção ao consumidor e acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores. Aconselhamento no relacionamento com consumidores nas diferentes áreas de atuação da empresa.

Coperativismo

O cooperativismo é um dos setores mais pujantes da economia atual. Vários de nossos clientes cooperativas vem crescendo exponencialmente, mesmo num cenário econômico desfavorável. A Rabello & Pereira Advogados é um dos poucos escritórios no Brasil que possuem a expertise na atuação deste segmento econômico tão representativo. Desde o auxílio na sua constituição, passando por todo processo assemblear, assessoramento dos conselhos diretivos até as demandas mais corriqueiras são conduzidos por esta banca com muita segurança. Entender as peculiaridades das Cooperativas e não as tratar como empresas comuns é parte do diferencial no nosso atendimento. A definição do ato cooperativo, assim como outras questões são objeto de estudo por nossos profissionais mais competentes.

Eleitoral e Assessoria jurídica Parlamentar

Campanhas eleitorais e processos legislativos são acompanhados de forte tensão por envolverem uma série de pessoas e órgãos públicos focados em garantir a isonomia e a transparência nestes casos. É de interesse de todos que tais processos eleitorais sejam sempre pautados na honestidade, com respeito às leis que regem este setor. Nosso escritório está pronto para acompanhar todas as fases e ações que englobam interesses de ordem eleitoral e parlamentar, mostrando os caminhos a serem seguidos para que se garanta a boa-fé nestas relações. Além disso, estamos preparados para realizar o acompanhamento jurídico parlamentar fazendo com que protocolos, convenções e transparência sejam realidade em processos eleitorais. Realizamos também serviços relacionados a condições de elegibilidade, consultoria a candidatos, partidos e coligações, bem como direcionamento jurídico com relação às campanhas, propaganda e tudo o que envolve o processo eleitoral.

Empresarial

A Rabello & Pereira Advogados tem destaque na atuação do Direito Empresarial, orientando os empresários na condução dos seus negócios, desde a constituição da empresa, o melhor enquadramento jurídico, os meios de integralização do capital social, a responsabilidade de cada sócio, bem como a possibilidade de seu afastamento ou até mesmo exclusão, entre tantos outros assuntos inerentes a este ramo do Direito. De acordo com a legislação em vigor cada espécie de sociedade adequa-se a regras próprias, de acordo com a atividade econômica a ser desenvolvida. Esta banca conta com profissionais altamente preparados para indicar ao cliente a melhor opção para se formalizar uma sociedade, seja de pessoas ou de capital. Do mesmo modo, atuamos em aquisições, fusões, incorporações e cisões.

Penal

Com atuação estratégica no escritório, a prática de Direito Penal prioriza o atendimento personalizado aos clientes, aliado à forte estrutura multidisciplinar da Rabello & Pereira Advogados. Temos uma equipe especializada e capacitada para atender casos complexos de clientes em demandas relacionadas ao Direito penal, tanto em questões consultivas quanto contenciosas. Com nossa capacidade nas mais diversas áreas do Direito, conseguimos atuar nos assuntos criminais com pleno e profundo entendimento não apenas em aspectos do Direito penal, mas também em conjunto com áreas relacionadas a casos concretos. Trata-se de uma atuação diferenciada no âmbito criminal, voltada ao atendimento de empresas, seus representantes e pessoas físicas em questões relacionadas a investigações e processos criminais. Outra importante atividade desenvolvida pelo escritório é a assistência à vítima de crime de qualquer natureza, inclusive nas modalidades recorrentes na atualidade, como, por exemplo, fraudes digitais, stalking, bullying etc.

Familiar e Sucessões

Consultoria especializada na condução de conflitos, na administração do conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio, na devida orientação em disputas, elaboração de divisões patrimoniais, avaliações para partilhas, acompanhamento e promoção de inventários, arrolamentos, redação de testamentos e outros procedimentos. A Rabello & Pereira Advogados já participou de vários projetos de constituição de holding familiar, como instrumento de proteção ao patrimônio. Atuação em divórcios extrajudiciais e judiciais, contencioso ou não, questões de alimentos, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos que visam dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares. Planejamento Patrimonial é a arte de planejar e estruturar seu patrimônio durante a sua construção, preservação e no momento da transferência da riqueza à próxima geração, de uma maneira otimizada do ponto de vista fiscal. É também uma mistura de planejamento fiscal, proteção da riqueza, planejamento de bens e da sucessão empresarial e leva em conta a sua riqueza global total.

Recuperação de Crédito

A Rabello & Pereira Advogados possui ampla experiência nesta área de Direito, com reconhecida atuação na representação de bancos e outras instituições financeiras, tanto na parte de consultoria, quanto no contencioso. Pelos longos anos que vem desenvolvendo suas atividades neste mercado, esta banca construiu uma sólida equipe que atua em várias frentes, com a utilização de software desenvolvido e customizável especialmente para o atendimento das demandas de seus clientes. Com um Business Intelligence afinado, a gestão processual é destaque desta banca. O núcleo de ações especiais e a célula de Inteligência, aliados a equipe de localizadores e investigadores que assessoram os trabalhos, são diferenciais que validam a alta performance desta banca na recuperação de créditos.

Sindical

Prestamos assessoria na Área do Direito Sindical, auxiliando os setores empresariais e de categorias de servidores públicos interessados na formação, instrumentalização jurídica e institucional de entidades sindicais, de forma que elas tenham uma estrutura organizacional, bem como decisória consistente. Neste sentido, fazemos um assessoramento jurídico completo na constituição de novas entidades sindicais, desde a sua criação até o seu pleno funcionamento, passando pelo registro e elaboração de documentos e Estatutos Sociais. Assessoria jurídica institucional, que consiste na participação ativa de advogados nas reuniões de Diretoria, Assembleias Gerais e demais deliberações do Sindicato, bem como elaboração de documentos administrativos. Defesas administrativas e judiciais, inclusive em Dissídios Coletivos de Trabalho, bem como patrocinando a propositura de ações judiciais coletivas em benefício da categoria econômica representada.

Trabalhista

A Rabello & Pereira Advogados atua na representação de clientes e assistência a empresas e sindicatos patronais em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos. Possui vasta experiência no acompanhamento da elaboração de PPRA/LTCAT/PCMSO/PPO/PPP, e demais exigências das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. Adequação de softwares de folha de pagamento e similares junto às normas de exigência do MTE. Acompanhamento de fiscalizações do MTE e MPT; instalação de procedimentos internos e controles de integração, visando à prevenção do contencioso trabalhista; assessoramento junto às empresas certificadoras do sistema ISO. Migração e Fusão de empresas, bem como análise de passivo trabalhista; acompanhamento de colaboradores nas questões previdenciárias (concessão e revisão de benefícios) de interesse do empregador; assessoramento a empresas e/ou grupo de colaboradores para composição de fundos de previdência privada (regimes próprios) e/ou complementar.

Direito imobiliário

CONSTRUTORAS

CONSTRUTORAS: assessoria à construtoras, revisão de contratos imobiliários, estudo de riscos, assessoria em incorporação de imóveis, pareceres e laudos periciais e topográficos.

COMPRADOR DE IMÓVEL

COMPRADOR DE IMÓVEL: revisão de contrato, atraso na entrega de imóvel, rescisão de contrato e devolução de imóvel, revisão de taxas de juros e encargos, taxas de evolução de obras.

ASSESSORIA NA COMPRA DE IMÓVEL

ASSESSORIA NA COMPRA DE IMÓVEL: confecção e análise de contrato de imóvel, relatórios e pareceres, desistência na compra, devolução de taxa de corretagem e taxa sati, posse: desapro­pri­ações, usu­capião, rein­te­gração de posse, imis­são de posse, manutenção da posse, servidão.

LOCAÇÃO

LOCAÇÃO: despejo por falta de paga­mento, exe­cuções de aluguéis, ações revi­sion­ais, ren­o­vatórias e de consignação em paga­mento; questões rela­cionadas à dire­ito de prefer­ên­cia, ben­feito­rias, garan­tias locatí­cias, locação para tem­po­rada.

CONDOMÍNIO

CONDOMÍNIO:  cobrança de despe­sas ordinárias e extra­ordinárias, assem­bleias, con­venções, despe­sas comuns, relações entre síndi­cos e condômi­nos, prestação de con­tas, mul­tas, uso da área comum, ani­mais de esti­mação, uso da pro­priedade, respon­s­abil­i­dade civil do con­domínio por danos, entre out­ras.

REPARAÇÃO DE DANOS

REPARAÇÃO DE DANOS: ações rel­a­ti­vas à respon­s­abil­i­dade civil por defeitos no imóvel, embargo de obras, danos morais, e respon­s­abil­i­dade civil de engen­heiros e arquitetos, indenizações, responsabilidade do construtor, descumprimento contratual.

REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA: usucapião, reintegração de posse, parcelamento do solo, desmembramentos, medições e perícias por engenharia agrimensora e serviços de topografia, ações de demarcação e divisa, etc.suspensão de leilões extrajudiciais e judiciais: suspensão ou anulação de leilões, cassação de carta de arrematação através de liminares e ações anulatórias.

ASSESSORIA EM INADIMPLÊNCIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO

ASSESSORIA EM INADIMPLÊNCIA EM FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO: estudo do contrato, das condições do financiamento, saldo quitado e devedor, taxas e juros, negociação judicial e extrajudicial.

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